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FGV Educação Executiva

Direito Eleitoral

via FGV Educação Executiva

Overview

O curso Direito Eleitoral apresenta os conceitos básicos mais relevantes acerca do Direito Eleitoral, sem descurar das recentes reformas legislativas que vêm alterando, gradativamente, o quadro normativo brasileiro.
Você irá desenvolver:
- Entendimento sobre critérios de inelegibilidade;
- Ampla visão sobre infrações eleitorais, como abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio;
- Conhecimento sobre partidos políticos e financiamento de campanhas.

Syllabus


  • Unidade 1 - Inelegibilidade
    1.1   Critérios de inelegibilidade



  • Unidade 2 - Infrações eleitorais: abuso de poder político e econômico.
    2.1   Consequências do abuso de poder político e econômico.



  • Unidade 3 - Infrações eleitorais: condutas vedadas a agentes públicos.
    3.1   Agentes públicos e benefícios partidários.
     
    Unidade 4 - Infrações eleitorais: captação ilícita de sufrágio.
    4.1   Casos de processo.
     
    Unidade 5 - Partidos políticos.
    5.1   Partidos políticos e financiamento de campanhas.

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